Na Política de Privacidade – Política – tem por objetivo orientar quanto às diretrizes aplicáveis à privacidade e proteção dos dados pessoais de interessados em candidatar-se a vagas de empregos, pessoas candidatas participando de processos seletivos e/ou admissionais, clientes, pessoas colaboradoras internas e externas (internas efetivas, terceirizadas e temporárias), terceiros, prestadores de serviço, fornecedores, aos quais a empresa tem acesso em função do desempenho de suas atividades, estabelecendo as regras aplicáveis sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação dos dados, de acordo com as boas práticas e legislação em vigor.
Todos os membros da Diretoria Geral e Executiva, Conselho de Administração, Comitês de Riscos e Crises, de Cobrança e Proteção de dados, assim como terceiros, prestadores de serviço e fornecedores que tiverem acesso a informações de negócios e dados em geral.
Clientes: Pessoa natural, que tenha se cadastrado no sistema da METARH, a quem se referem os dados pessoais que são objeto de trabalho;
Dado pessoal: Qualquer informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, como: nome, sobrenome, data de nascimento, documentos pessoais (CPF, RG, CNH, Carteira de Trabalho, passaporte, título de eleitor, dentre outros), endereço residencial ou comercial, telefone, e-mail, cookies e endereço IP;
Dado pessoal sensível: Qualquer dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Encarregado em Privacidade e Proteção de Dados (DPO): Pessoa indicada pela Companhia para atuar como canal de comunicação entre os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”);
Informações: Dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e para transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato;
Proteção de Dados Pessoais: Garantia aos titulares dos dados os direitos de acesso, correção, controle e sigilo das informações.
Stakeholders/Públicos de Interesse: São todos os públicos relevantes com interesses pertinentes à Companhia, ou ainda, indivíduos ou entidades que assumam algum tipo de risco, direto ou indireto, em face da sociedade. Entre outros, destacam-se: acionistas, investidores, pessoas colaboradoras , sociedade, clientes, fornecedores, credores, governos, órgãos reguladores, concorrentes, imprensa, associações e entidades de classe, usuários dos meios eletrônicos de pagamento e organizações não governamentais.
Terceiros: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que presta serviços à METARH, em suas dependências ou remotamente, e no exercício de suas atividades possam vir a ter acesso às informações referentes ao negócio da METARH ou de seus Clientes.
Titular dos dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
1. Disposições iniciais
Esta Política visa demonstrar o compromisso da Companhia em:
• Zelar pela privacidade e proteção dos dados pessoais coletados de interessados em candidatar-se a vagas de empregos, pessoas candidatas participando de processos seletivos e/ou admissionais, clientes, pessoas colaboradoras internas e externas ((internas efetivas, terceirizadas e temporárias), terceiros, prestadores de serviço, fornecedores.
• Adotar diretrizes que assegurem o cumprimento, de forma abrangente, de boas práticas, regulamentos e leis relativas à proteção de dados pessoais;
• Promover a transparência sobre a forma pela qual a Companhia trata dados pessoais.
• Adotar medidas de proteção em relação ao risco de incidentes de segurança que envolvam dados pessoais.
2. Informações sujeitas à Política
Estão sujeitas à esta Política:
• Todas as informações fornecidas ou coletadas no contexto da prestação dos serviços pela empresa aos seus clientes e interessados em candidatar-se a vagas de emprego, pessoas candidatas em processos seletivos e/ou admissionais, clientes, pessoas colaboradoras internas e externas (internas efetivas, terceirizadas e temporárias), terceiros, prestadores de serviço, fornecedores, bem como a oferta de outros serviços e produtos correlatos.
• Todas as informações de colaboradores, terceiros, prestadores de serviço, fornecedores e parceiros coletadas no contexto de obrigação contratual ou legal.
3. Dados pessoais coletados
Os dados pessoais coletados podem variar de acordo com a relação mantida com a empresa e são classificados nos seguintes grupos:
Informações fornecidas pela pessoa titular do dado:
São aquelas inseridas ou encaminhadas pela pessoa titular do dado ou seu representante legal, decorrentes do contato, cadastro ou contrato junto à empresa, podendo incluir, mas não se limitando aos seguintes dados:
• Nome completo, fotografia, data de nascimento, idade, sexo, telefone de contato, profissão, estado civil, e-mail e endereço completo;
• Número de CPF, e preferências de contato, número de RG (órgão emissor, estado e data de emissão), nacionalidade, naturalidade, país, estado e cidade de nascimento;
• Grau de escolaridade, instituição de ensino e cursos realizados, data de início e conclusão de cursos, experiência profissional, idiomas, qualificações, competências, habilidades, atividades extracurriculares e nome de usuário em redes sociais (LinkedIn, Facebook, Twitter, Google+ e Skype), remuneração auferida e pretensão salarial;
• Declaração de origem étnica e declaração de pessoa com deficiência; que serão coletados e tratados exclusivamente para fins de programas de diversidade e inclusão;
• Resultados de testes e provas de língua portuguesa, idiomas, raciocínio lógico e de conhecimentos específicos; resultados de testes diversos destinados a avaliar seus conhecimentos, competências e aptidões;
• Vídeos, imagens, sons e voz decorrentes de entrevistas realizadas online ou carregadas nas plataformas por você.
• Alguns outros dados poderão ser solicitados para diligências preliminares e regulares quando de sua contratação, tais como número da carteira de motorista, número de certidão de reservista (certificado de dispensa de incorporação); dados do título de eleitor; número PIS/PASEP e data de emissão, dados dos pais e dependentes;
Serão ainda coletados e armazenados os seguintes dados e informações:
• Informações do Sistema: páginas acessadas, interações e consultas realizadas, número de visualizações, registros data, acesso e horários de acesso e saída, permanência e saída do sistema;
• Informações do Dispositivo de Acesso: endereço de IP, dispositivo utilizado, ID do dispositivo, tipo de navegador, conexão de rede, sistema operacional e informações dos sensores, tais como, mas não se limitando, a localização do dispositivo.
A empresa preza pela sua privacidade e intimidade e não recolhe informações sensíveis, tais como informações relativas à sua saúde, convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida sexual, etc. Contudo, caso, especificamente, venhamos a coletar/acessar informações e dados
relacionados aos mencionados acima (dados sensíveis), principalmente com o fim de promover a diversidade e inclusão de pessoas ou devido a obrigações legais, procederemos tal coleta, armazenamento, tratamento e utilização de forma legal e legitimada, de acordo com este Aviso de Privacidade e com a legislação aplicável.
Informações coletadas a partir do uso dos serviços:
São aquelas relacionadas à utilização de meios eletrônicos, capturadas pela empresa e transmitidas e/ou compartilhadas
com terceiros no contexto e limite necessário para o processamento de informações relativas ao objeto da empresa.
Informações coletadas a partir de interações em mídias e plataformas sociais:
São aquelas coletadas a partir das interações realizadas por meio das mídias e/ou redes sociais da Companhia.
A empresa somente realizará tratamento de dados de menores de 18 anos nos termos do artigo 14 da Lei 13.709/2018 e da legislação pertinente.
4. Forma e finalidade da coleta
As informações serão coletadas por meios íntegros e legais e armazenadas em ambiente seguro e controlado, pelo prazo exigido pela lei ou regulamentação vigente.
A empresa se compromete a tomar todas as medidas cabíveis para manter o absoluto sigilo e a estrita confidencialidade de todas as informações, dados pessoais ou especificações a que tiver acesso ou que porventura venha a conhecer ou ter ciência em razão da prestação dos serviços, relação empregatícia, contratual ou de parceria, sendo-lhe vedado ceder e/ou permitir acesso por terceiros a tais informações, ressalvadas as hipóteses descritas nesta Política e determinada em lei.
A empresa NÃO COBRA dos profissionais nenhum valor para que cadastrem seus dados/ currículos, como também não cobra nenhuma quantia quando do êxito de algum processo seletivo.
Os dados coletados servem para cumprir as seguintes finalidades e bases legais:
• Permitir a participação do profissional nos processos seletivos já existentes e divulgados pela empresa;
• Permitir o cadastro do profissional para concorrer a vagas futuras;
• Permitir que nossa equipe de recrutamento e seleção possa realizar uma busca ativa por pessoas candidatas para preenchimento de vagas já disponíveis e solicitadas por clientes da empresa;
• Envio de e-mails, alertas, notificações e mensagens que sejam do seu interesse sobre a confirmação de seu cadastro, confirmação de participação em processo seletivo e/ou sobre o agendamento de datas para a realização de testes, assim como sua conclusão;
• Cumprimento de normas legais e determinações judiciais ou de entidades públicas;
• Dados pessoais também podem ser tratados com base no cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral e ainda, com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo dos interesses do titular de dados, direitos e liberdades fundamentais.
• A empresa poderá também coletar e realizar tratamento dos dados para cumprir obrigações legais, regulatórias e de autorregulação, como por exemplo: atividades de auditoria interna e compliance, prevenção à corrupção, reportes à Receita Federal, medidas de prevenção à fraude, prestação de informações a órgãos governamentais.
• O exercício regular de direitos, inclusive em processos judiciais ou arbitrais de que a empresa seja parte.
• Execução de processos internos e gerenciais para tomada de decisões sobre as operações, negócios, serviços, produtos, atividades e iniciativas realizadas pela empresa;
5. Relacionamento com terceiros
O acesso de terceiros às informações coletadas pela empresa se dá exclusivamente para atendimento das finalidades informadas nesta Política e dentro do limite necessário ao desempenho das atividades relativas aos seus negócios, e poderá ser realizado, incluindo, mas não se limitando, com:
• Bancos de dados próprio e de terceiros contratados;
• Clientes que contratam o fornecimento da mão de obra;
• Prestadoras de serviços que executam cadastro e processamento de informações para a empresa e seus clientes;
• Auditores independentes;
A utilização das informações coletadas pela Companhia, em qualquer das hipóteses previstas no item acima, é feita exclusivamente para atendimento das finalidades informadas nesta Política, no desempenho das atividades da Companhia ou no oferecimento ao cliente de conteúdo específico a partir da
utilização da informação de forma segura e agregada sobre a sua área de atuação, sempre que possível de forma criptografada e quando cabível, anonimizada.
Exige-se que todos os terceiros que mantenham a confidencialidade das informações a eles compartilhadas ou que tenham acesso em virtude do exercício da sua atividade, bem como que utilizem tais informações exclusivamente para os fins expressamente permitidos.
No entanto, a empresa não se responsabiliza pelo uso indevido de tais informações, seja pelos terceiros ou por suas pessoas colaboradora, em virtude do descumprimento desta Política e das obrigações contratuais assumidas por meio de instrumentos próprios.
Exige-se ainda, a todos os terceiros por ela contratados, o cumprimento de todas as obrigações constantes na presente Política, sendo que os terceiros estarão sujeitos às mesmas obrigações, pelas atividades de tratamento de dados exercidas, perante os titulares de dados.
6. Segurança das informações
Visando a segurança das informações coletadas e/ou fornecidas, a empresa dispõe de processos de segurança físicos, lógicos, técnicos e administrativos compatíveis com a sensibilidade das informações coletadas, cuja eficiência é periodicamente avaliada.
Periodicamente são implementados novos procedimentos e melhorias tecnológicas contínuas para proteger todos os dados pessoais coletados.
Somente autoriza-se o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida.
A empresa garante que funcionários, terceiros ou parceiros que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e normas internas.
A empresa também adota medidas internas visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém um programa de adequação à LGPD – comitelgpd@metarh.com.br – aplicado às suas atividades e estrutura. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, estarão sujeitos a sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis.
Não obstante às medidas de segurança adotadas, a empresa não se responsabiliza por prejuízos decorrentes da violação da confidencialidade das informações em virtude da ocorrência de qualquer fato ou situação que não lhe seja imputável.
No tratamento das informações coletadas a Companhia utiliza de sistemas estruturados de forma a atender os requisitos de segurança e transparência, aos padrões de boas práticas e de governança e aos princípios gerais estabelecidos na LGPD.
7. Direitos dos titulares de dados
Em cumprimento da regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a empresa respeita e
garante ao titular de dados, a possibilidade de apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos.
• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento da pessoa usuária;
• Informação sobre a possibilidade da pessoa usuária não fornecer o consentimento, bem como de ser informada sobre as consequências em caso de negativa;
• Revogação do consentimento.
8. Tempo de armazenamento dos dados pessoais
• Os dados pessoais da pessoa usuária e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18, não ultrapassando o prazo máximo de 20 anos.
• Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido da pessoa usuária , excetuando os casos em que a lei oferecer outra base legal para a realização do tratamento.
Ainda, os dados pessoais das pessoas usuárias apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
9.Transferência de dados pessoais
Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros, parceiros ou clientes do da empresa, com o intuito de realizar a prestação de serviços em recursos humanos.
Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomenda-se a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores:
– Neurologic: empresa que administra o chat:
– Selecty: plataforma para cadastro de dados para acesso a vagas:
Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.
Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido exclusivamente por essa Política de Privacidade e demais políticas da nossa plataforma. Desta forma, lhe incentivamos a ler tais declarações de privacidade.
Nas hipóteses em que se fizerem necessárias a divulgação dos dados pessoais de clientes, pessoas colaboradoras ou parceiros, seja em razão de cumprimento de lei, determinação judicial ou de órgão competente fiscalizador das atividades desenvolvidas pela empresa e/ou terceiros, tais informações deverão ser reveladas somente nos estritos termos e nos limites requeridos para a sua divulgação, sendo que os titulares das informações divulgadas, na medida do possível, serão notificados sobre tal divulgação, para que tomem as medidas protetivas ou reparadoras apropriadas.
A presente Política poderá ser modificada a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade de adequação e conformidade de disposição de lei, regulamentação ou sempre que se julgar necessário.
Pessoas colaboradoras, fornecedores ou outros stakeholders (públicos de interesse) que observarem quaisquer desvios às diretrizes desta Política, poderão relatar o fato ao Canal de ouvidoria nos canais abaixo, podendo ou não se identificar:
https://metarh.com.br/politicas-e-seguranca-de-dados/
Internamente, o não cumprimento das diretrizes desta Política enseja a aplicação de medidas de responsabilização dos agentes que a descumprirem, conforme a respectiva gravidade do descumprimento e de acordo com normativos internos, sendo aplicáveis a todas as pessoas descritas no item “Abrangência” desta Política, incluindo a liderança e membros da Diretoria-Executiva.
Quando um incidente reportado aos canais acima previstos envolver dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis, a área responsável deve informar prontamente a denúncia ao Encarregado em Privacidade e Proteção de Dados (DPO): dpo@metarh.com.br e ao Departamento jurídico da empresa.
• Diretoria Geral e Executiva, Conselhos, Comitês, Pessoas Colaboradoras internas e externas, fornecedores e prestadores de serviços:
Observar e zelar pelo cumprimento da presente Política e, quando assim se fizer necessário, acionar a pessoa encarregada em Privacidade e Proteção de Dados (DPO) dpo@metarh.com.br e ao Departamento jurídico da empresa para consulta sobre situações que envolvam conflito com esta Política ou mediante a ocorrência de situações nela descritas.
• Comitê LGPD e departamento jurídico:
• Artigo 5o da Constituição Federal de 1988;
• Código de Ética;
• Lei no 12.965/2014;
• Normas e procedimentos internos aperfeiçoados constantemente, aprovados pelas alçadas competentes e disponibilizados a todas as pessoas colaboradoras
É competência do comitê LGPD e do departamento jurídico da empresa alterar esta Política sempre que se fizer necessário, sem que seja necessário nenhum tipo de aviso ou publicação sobre isto, cabendo a cada stakeholder o dever de consulta.
Esta Política entra em vigor na data de sua aprovação pelo Conselho e respectiva publicação no site, e revoga quaisquer documentos em contrário.
1ª POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA METARH | ABRIL DE 2021 |
2ª POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA METARH | MARÇO DE 2023 |
RESPONSABILIDADE E AUTORIA: | DEPARTAMENTO JURÍDICO Dra. Daniella Fogaça – OAB/SP 206.928 |
Todos os direitos reservados.
Esta política ou qualquer parte dela não pode ser reproduzido ou usado de forma alguma sem autorização expressa, por escrito, da empresa autora, exceto pelo uso de citações breves indicando a fonte, sob pena de medidas legais
Avenida Adolfo Pinheiro, 1.001
Santo Amaro – 04733-100
São Paulo – SP
+55 11 5525 2711
Você está saindo do domínio do METARH para acessar o domínio da empresa FOLHA FÁCIL, estando sujeito às políticas de privacidade e segurança desta plataforma parceira.