Terceirização: entenda como este modelo de trabalho funciona

Nos últimos anos, a terceirização conquistou seu lugar como peça-chave nas estratégias operacionais das organizações.  Tanto que 80% das empresas brasileiras já utilizam esse modelo em algum setor ou atividade, segundo dados da CNI. 

Essa adesão expressiva não é mera coincidência, mas um reflexo direto dos inúmeros benefícios que a terceirização oferece, desde a otimização de custos até a especialização de serviços e a flexibilidade na gestão da força de trabalho.

Para os profissionais de RH, compreender a dinâmica dessa modalidade torna-se especialmente importante, uma vez que ela envolve regras que impactam diretamente na gestão de pessoal.

Se você está se perguntando quais regras são essas, fique conosco neste post. A partir de agora, vamos explicar como a terceirização funciona, incluindo suas vantagens e pontos de atenção! 

O que é a terceirização?

A terceirização, também conhecida como Outsourcing, é um modelo de trabalho no qual uma organização contrata serviços ou atividades específicas de uma empresa especializada, em vez de realizar internamente essas tarefas. 

Ou seja: diferentemente do que ocorre na contratação direta de uma pessoa colaboradora, a terceirização é pautada na relação entre duas empresas – mais conhecida como Business to Business ou B2B. 

Embora esse modelo de trabalho já exista no Brasil há muitas décadas, vale dizer que ele ganhou novos contornos em 2017, quando uma lei específica sobre o assunto foi sancionada: a Lei nº 13.429, também chamada de Lei da Terceirização. 

Desde a entrada em vigor dessa legislação, novas normas e diretrizes foram estabelecidas de maneira clara, delineando responsabilidades tanto para a empresa contratante quanto para a terceirizada. 

Em quais situações a terceirização é indicada?

Antes da Lei nº 13.429, as empresas só podiam terceirizar atividades-meio, ou seja, aquelas tarefas que não constituíam a atividade principal da organização. Porém, com a Lei da Terceirização, essa prática foi estendida também para as atividades-fim. 

Em outras palavras, antes da legislação, apenas funções secundárias e de suporte podiam ser terceirizadas, enquanto a nova lei permitiu que as atividades centrais e essenciais à empresa também fossem objeto desse modelo de contratação. 

Apesar da mudança, o mais comum é que essa modalidade seja utilizada quando uma empresa necessita de serviços especializados que estão fora do seu escopo de competência. Assim, elas ganham tempo para se concentrar nas atividades principais do negócio.

Entre os serviços mais terceirizados no Brasil, destacam-se: 

• Limpeza;
• Segurança;
• Manutenção;
• Processos de RH, como a gestão da folha de pagamento e o R&S;
• Gestão fiscal e tributária;
• Tecnologia da Informação (TI);
• Logística/Transporte;
• Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).
• Áreas Administrativas

Responsabilidades envolvidas na terceirização

Como mencionamos antes, muitas das responsabilidades da empresa contratante e da empresa terceirizada estão previstas na legislação. Na sequência, vamos listar os pontos mais importantes que você precisa saber sobre o assunto:

São responsabilidades da prestadora do serviço:

• Contratar, remunerar e dirigir o trabalho realizado por suas pessoas colaboradoras ou subcontratar outras empresas para realização desses serviços;
• Fornecer os serviços de acordo com os termos do contrato, atendendo aos padrões de qualidade estipulados;
• Assegurar que suas pessoas colaboradoras estejam devidamente registradas e recebam seus direitos trabalhistas, tais como salário, férias, 13° salário, FGTS, entre outros;
• Atender aos requisitos legais para o seu funcionamento, incluindo prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), registro na Junta Comercial e capital social compatível com o número de empregados;
• Cumprir todas as normas, regulamentações e exigências legais relacionadas às atividades desempenhadas, garantindo conformidade com as leis vigentes.

Por outro lado, são responsabilidades da contratante:

• Oferecer condições de segurança, higiene e salubridade adequadas aos trabalhadores terceirizados, quando o trabalho for realizado em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato;
• Especificar claramente os serviços a serem prestados pela terceirizada, garantindo uma compreensão mútua das expectativas;
• Garantir que os terceiros executarão somente as atividades estabelecidas em contrato junto à prestadora de serviços.  

É importante dizer, também, que a terceirização não configura vínculo empregatício entre os trabalhadores da prestadora de serviços e a empresa contratante.

O entendimento claro dessas e de outras regras, bem como a comunicação aberta entre as empresas envolvidas, são essenciais para garantir uma parceria bem-sucedida e o cumprimento das obrigações legais.

4 vantagens da terceirização

Agora que já explicamos como a terceirização funciona, vamos falar sobre as razões que fizeram com que esse modelo de contrato caísse nas graças de tantas organizações.

Entre as principais vantagens de buscar o apoio de uma empresa de Outsourcing, estão:

1. Especialização e qualidade

Empresas terceirizadas possuem expertise em suas áreas específicas de atuação. Sendo assim, contratá-las tende a resultar em serviços de alta qualidade. 

Por exemplo: quando uma empresa terceiriza o Recrutamento e Seleção (R&S), ela passa a contar com o suporte de uma equipe especializada em identificar talentos, conduzir entrevistas e avaliar pessoas candidatas de maneira eficiente. 

Essa expertise pode levar a uma seleção mais precisa e alinhada às necessidades da empresa, resultando em pessoas colaboradoras mais qualificadas e adequadas aos requisitos do cargo.

2. Redução de custos

De modo geral, a terceirização reduz a necessidade de contratar e treinar pessoal interno para funções específicas, diminuindo também as despesas com salários, benefícios e infraestrutura. 

Além disso, o ganho de qualidade na execução das tarefas também tende a mitigar custos secundários.

Tomemos como exemplo, mais uma vez, o caso da terceirização do R&S: ao resultar em contratações bem-sucedidas, esse processo pode evitar gastos associados ao turnover de pessoal recém-contratado e seus possíveis impactos na produtividade.

3. Flexibilidade na gestão de pessoal

Outro grande benefício da terceirização é que, com ela, as empresas ganham a possibilidade de ajustar rapidamente o tamanho e a composição de sua equipe de trabalho conforme as necessidades do momento, sem as amarras associadas à contratação direta.

Essa prática desempenha um papel crucial nos dias atuais, onde a capacidade de adaptação das organizações às dinâmicas do mercado se tornou um fator determinante para a competitividade.

4. Foco estratégico

Por último, ao terceirizar determinadas funções, as empresas podem concentrar seus esforços em estratégias de crescimento e desenvolvimento, em vez de se preocuparem com tarefas operacionais específicas.

Esse redirecionamento não apenas fortalece a capacidade de inovação, como também permite que as equipes foquem energia nas iniciativas que impulsionam verdadeiramente o avanço do negócio.

Como vimos, a terceirização é uma prática estratégica e dinâmica, capaz de proporcionar benefícios que vão desde a redução de custos até a otimização operacional.

Mas, atenção: a escolha criteriosa dos prestadores de serviços é vital para assegurar que as expectativas da contratante sejam atendidas, tanto em termos de qualidade quanto de conformidade com normas e regulamentações.

É por esse motivo que, ao buscar parcerias, as empresas devem realizar uma avaliação minuciosa, considerando a reputação, experiência, capacidade técnica e valores éticos da empresa de Outsourcing. 

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